Legislação e Trânsito
Proposta no Congresso pode reduzir idade para CNH para 16 anos
Projeto de lei em análise no Congresso Nacional propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro.
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Senatran fiscaliza Detrans que não aderiram às regras da CNH
Órgão federal inicia operação para verificar cumprimento das normas da Carteira Nacional de Habilitação.
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Novo Código de Trânsito traz seis mudanças principais a partir de 2026
Revisão do CTB estabelece novas normas para condutores, veículos e penalidades, com foco em modernização e segurança viária.
Legislação e Trânsito
DetranRS conclui etapas para implantação da CNH do Brasil no estado
Departamento de Trânsito gaúcho avança no processo de adesão ao novo documento nacional de habilitação.
Legislação e Trânsito
Proposta libera CNH aos 16 anos e muda exame prático
Projeto em discussão no Congresso propõe redução da idade mínima para habilitação e alterações no processo de avaliação.
Legislação e Trânsito
Proposta de nova CNH promete redução de custos e simplificação
Projeto visa tornar processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação mais acessível e menos burocrático.
Legislação e Trânsito
Proposta na Câmara debate CNH a partir dos 16 anos
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe reduzir idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Legislação e Trânsito
Detran-MG detalha novas etapas para tirar primeira CNH
Órgão estadual esclarece as mudanças implementadas no procedimento para candidatos à primeira CNH.
Legislação e Trânsito
Nova lei de trânsito impõe multa de R$ 3 mil para infrações graves
Legislação recente endurece penalidades e eleva valores de multas para condutores que cometem infrações de trânsito.
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Primeira CNH pode ser solicitada por aplicativo
Novo processo digital do governo federal agiliza emissão da primeira habilitação de motorista.
Legislação e Trânsito
Proposta no Congresso quer reduzir idade para dirigir para 16 anos
Mudança no Código de Trânsito Brasileiro está em discussão e pode permitir que jovens de 16 anos tirem carteira de motorista.
Legislação e Trânsito
Minas Gerais avança na implantação do novo processo da CNH
Fase piloto do novo modelo de emissão da CNH começa em Minas, com previsão de expansão para todo o estado ainda em 2024.